Depois de ter lançado o debate para a agenda política e de o próprio líder da bancada socialista ter desvalorizado o assunto, o ministro das Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, insiste na defesa do emagrecimento do hemiciclo.
Em artigo de opinião hoje publicado no Diário Económico, Jorge Lacão sustenta que «uma diminuição do número de deputados até ao limite constitucional de 180 manteria uma representatividade adequada da população».
Para o ministro, «estas reformas impõem-se como necessárias a uma séria refundação do clima de confiança popular, que progressivamente tem vindo a ficar comprometida em relação ao funcionamento do sistema político como um todo».
«Os eleitores tendem a desvalorizar o Parlamento vendo sobretudo nele a emergência de uma arena para a disputa política», argumenta ainda.
O governante vai mais longe e acrescenta o exemplo das autarquias, que têm «um número superabundante de elementos», tornando o sistema «insuficientemente eficaz».
O argumento de Jorge Lacão tem alguma lógica, no entanto, não diz o que pensa.
A verdade é que um número mais reduzido de deputados potencia a obtenção de maioria de votos na aprovação de deliberações no hemiciclo, ou seja, a possibilidade de contestação dos restantes partidos (os mais pequenos), vai-se esbater, reduzindo o seu peso politico.
Para melhor entender, quem vota em partidos de menos expressão, passa a ser uma voz, tendencialmente, muda. Isto, meus senhores, é a antítese da Democracia!
Numa Democracia ideal, cada um teria a sua voz, como não é possível nas sociedades de hoje a população votar directamente as propostas, (tirando alguns cantões suíços) temos de optar pela melhor representação possível. (Notar que sem ser questionado, o próprio Jorge Lacão tem a preocupação de dizer que na sua ideia, se manterá a representatividade).
Na Democracia que temos, 230 deputados representam 10 milhões de pessoas, com a proposta de Jorge Lacão, haveria 180 deputados a representar os mesmos 10 milhões de pessoas. Ora, se hoje já ninguém se revê na politica, como seria com menos "voz" na AR? De notar que sendo a AR o Orgão Legislativo por excelência, a falta de voz traduzir-se-à na vida quotidiana dos portugueses).
Estou convencido que tudo isto resulta da abstenção nas presidenciais e na votação que tiveram alguns "candidatos da insatisfação" de que é exemplo o Coelho. Os partidos estão assustados. O que está em causa é o seu modo de vida... os seus pequenos feudos... têm medo que apareçam outros partidos e que seja necessário fazer coligações para governar.
O PS faz-se de desinteressado para apalpar terreno, mas já se anuncia uma reunião entre Jorge Lacão e o PSD. Coincidência?
Abstenção é o caminho! Mais tarde ou mais cedo eles revelam-se...
